Mesmo proibidos no país, cresce o número de brasileiros usando dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados vapes, que provocam doenças pulmonares graves

Muitos jovens brasileiros têm feito uso do vape – ou cigarro eletrônico -, apesar de a comercialização, importação e propaganda dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ser proibida no país por conta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) N° 46/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E o consumo desenfreado destes dispositivos pode causar doenças pulmonares graves e tem preocupado os médicos.

Também conhecidos como pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), os cigarros eletrônicos podem ser:

• Produtos descartáveis, para uso único;
• Produtos recarregáveis com refis líquidos que contêm, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes em sistema aberto ou fechado;
• Produtos de tabaco aquecido, que possuem um dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco;
• Sistemas “pods”, que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

O médico pneumologista Dr. Alcindo Cerci Neto, associado da AML, alerta sobre um projeto de lei que que regulamenta o cigarro eletrônico no Brasil deve ser apresentado ao Senado ainda em 2023 com o intuito de pressionar a Anvisa e o Poder Executivo para que a produção, o comércio e a fiscalização do uso do dispositivo possam ocorrer de forma transparente e eficaz.

“Já existe uma regulamentação que proíbe a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, o chamado vaper, mas existem, ainda, muitos boatos de que não faz mal à saúde, de que eles são utilizados para a pessoa parar de fumar, de que eles produzem vapor d’água e isso não é verdade”, diz o médico.

Ele reforça que os DEF utilizam nicotina e outras substâncias cancerígenas que causam novas doenças pulmonares e têm um efeito dual, ou seja, quem começa usando o cigarro eletrônico passa a fumar cigarros de combustão e começa a fumar muito precocemente.

Perigos do vaper

A Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, que teve as atividades interrompidas durante a pandemia, deve ser reativada. Ela é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. O Brasil é referência como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) destaca que é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos.

Segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, o cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, não há nenhum estudo clínico que demonstre que o vaper seja indutor da cessação do tabagismo.

“Pelo contrário, nenhum estudo comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar.”

Maltoni insiste que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. Ele cita que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer.

“O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, diz o especialista, citando, ainda, os relatos de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas.

Números

De acordo com relatório divulgado em maio de 2022 pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa vaper no Brasil.

O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização: nos EUA, as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6% em 2022, sendo que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor.

O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico.

No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail.

Venda ilegal

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e da venda de vaper no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

A venda ilegal é passível de sanções de penalidades que variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

A Anvisa tem reforçado e integrado ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuado na capacitação das vigilâncias sanitárias locais, mas ainda não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

O Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, publicado em 2022 pelo Ministério da Saúde, apontou que os riscos inerentes ao uso de DEF são diversos e que entre as alternativas para o enfrentamento do problema está a manutenção do texto e das proibições estabelecidas pela RDC n° 46/2009, sem a implementação de ações adicionais não normativas.

Já a Pesquisa sobre a Percepção de Usuários de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, encomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde como subsídio para Anvisa no processo Análise de Impacto Regulatório (AIR) dos DEF, de 2022, demonstrou que há grande desconhecimento sobre o vaper por parte dos usuários entrevistados.

Primeiro quanto à sua legalidade, pois poucos realmente sabiam da atual proibição de comercialização destes produtos no país. Segundo sobre os malefícios que os DEF podem provocar.

Alguns participantes disseram que os cigarros eletrônicos quase não fazem mal à saúde e que, por não usarem mais cigarros convencionais e sim vape, não se consideram fumantes e por isso não estão sujeitos às doenças causadas pelo uso destes produtos.

Entre os adultos que anteriormente consumiam cigarro convencional, os DEF se apresentam como uma alternativa à pressão sofrida pelos fumantes para que deixassem de fumar.

Já sobre a comercialização, os participantes da pesquisa afirmaram ser de fácil acesso a compra dos dispositivos, essências e demais itens no Brasil de forma online ou em pontos de venda presenciais como tabacarias, lojas de conveniência em postos de gasolina, distribuidoras e shopping centers.

Foto em destaque: Freepik

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Por Comunicação AML – Divulga e Infinita Escrita com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde

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