O médico pneumologista Dr. Alcindo Cerci Neto representou o CFM em audiência pública que discutiu o PL 5.008/2023 sobre cigarros eletrônicos, popularmente chamados de vapes
O médico pneumologista Dr. Alcindo Cerci Neto, associado da AML, apresentou, em audiência pública realizada no Senado na terça-feira, 21 de maio, dados que comprovam que o uso de vapes causa danos à saúde dos usuários, além de altos custos aos cofres públicos. O médico, que é conselheiro federal e diretor clínico do Hospital Universitário de Londrina, participou da discussão do projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), popularmente chamados de vapes e proibidos no Brasil.
Na audiência pública, Dr. Alcindo representou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e citou um levantamento recente feito pelo Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária (IECS), que apontou um gasto de R$ 125 bilhões arcado pela saúde pública com atendimentos de doenças relacionadas aos cigarros. Desse montante, R$ 50,2 bilhões (custos diretos), R$ 42,24 bi (custos indiretos) e R$ 32,4 (custos pessoais).
“É importante destacar ainda que esses números são subdimensionados, uma vez que os custos baseados em Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) no Sistema único de saúde (SUS) estão desatualizadas e não incluem ainda os usuários de DEFs”, observou.
O conselheiro federal chamou a atenção para a cifra arrecada em impostos. “R$ 12,23 bilhões, ou seja, essa conta não fecha. O valor arrecadado com os impostos sobre o tabaco cobre cerca de 10% das perdas do país decorrentes do tabagismo. Isso sem contabilizar os danos social e emocional para as famílias gerados tanto pela morte de algum familiar quanto pelo cuidado de saúde exigido pela vítima de casos graves de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) e câncer de pulmão”, pontuou.
No debate promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC), o Dr. Alcindo Cerci Neto criticou, ainda, que a ineficiência da fiscalização, que permite a entrada e venda de dispositivos eletrônicos (DEFs) para fumar, seja usada como argumento para a liberação. “Países que liberaram o consumo de vapes veem a curva de consumo de nicotina aumentar, jogando fora anos de trabalho de prevenção para reduzir o consumo do tabaco”, comentou.
“Estudos apontam um crescimento expressivo de pessoas que passam a consumir a nicotina por meio de vapes. O pior é que, por suas características, esse consumo ocorre de forma muito concentrada, já que uma tragada de um desses dispositivos com 3% a 5% de nicotina equivale a fumar de 10 a 15 cigarros por dia. Dispositivos com 7% de nicotina equivalem a mais de 20 cigarros por dia”, alertou.
Dr. Alcindo Cerci Neto avalia que o espaço para a discussão sobre o PL 5.008/2023 é de suma importância para apresentar dados consolidados e elaborados por instituições sérias. “Esse tipo de audiência é essencial e espero que considerem as informações apresentadas sob o ponto de vista médico, ou seja, da saúde”.
Vapes: aumento do consumo de nicotina
Na avaliação do associado da AML, os vapes não passam de uma estratégia da indústria do tabaco de reconquistar o mercado após registro de queda no número de fumantes. “Em janeiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que o consumo de tabaco no Brasil havia caído 35% desde 2010. O estudo também aponta declínio em outros 150 países. Porém, como vimos, países que liberam os vapes aumentaram o consumo de nicotina. No meu entendimento, não passa de uma reapresentação do cigarro, com danos ainda mais pesados, porém apresentado de um jeito moderno e bonito pela propaganda”, pontuou.
Porém, o médico pneumologista alertou para o risco da liberação. “Precisamos entender que, neste momento, os estudos usados ainda não possuem fundamentação adequadas para se aprovar a liberação, inclusive citam um possível incremento na arrecadação de impostos, como se a entrada desse dinheiro fosse suficiente para arcar com os danos causados. Nunca foi compatível a arrecadação com os custos gerados e não será agora”, ressaltou.
Saiba mais sobre os perigos dos vapes aqui.
Por Comunicação AML – Divulga e Infnita Escrita com informações da assessoria de comunicação
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