Com o objetivo de contribuir para a prestação de serviços e ações de saúde de forma responsável, segura e eficiente, e tendo o paciente como o centro da atenção, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou o NUPAM: o Núcleo de Proteção do Ato Médico que tem por finalidade a defesa e a valorização dos médicos; o assessoramento das sociedades de especialidade no que tange às violações ou ameaças ao ato médico; e a proteção dos pacientes.
O Núcleo conta com assessoria jurídica, consultoria de comunicação e um canal próprio, no site da Associação Médica Brasileira , para que médicos (profissionais e residentes), bem como as sociedades de especialidades médicas, os conselhos profissionais e demais entidades científicas, possam enviar relatos de violações ou ameaças ao ato médico, para avaliação da AMB, além de contribuições e sugestões de providências a serem tomadas.
O canal, que visa contribuir com a atenção à saúde responsável, segura e eficiente, está disponível igualmente para sociedades de especialidades médicas e federadas. Conta com uma área específica para denúncias. Acesse e veja mais: https://amb.org.br/nupam/
Ato médico é o conjunto de procedimentos exercidos ou supervisionados exclusivamente por médicos que, possuindo o conhecimento necessário, tem permissão da lei para realizá-los. Por exemplo, são os médicos que detém a competência e a responsabilidade por indicar e executar as intervenções cirúrgicas e as prescrições dos cuidados médicos pré e pós-operatórios. Da mesma maneira, são os habilitados para indicar e executar os procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos.
DIRETRIZES DO NUPAM
- Organização do cuidado multidisciplinar – São vários os profissionais dedicados a cuidar da nossa saúde. Entre eles, estão os enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos, farmacêuticos, médicos. Cada um deve atuar guiando-se por sua formação, por meio da qual adquirem conhecimentos e habilidades específicas. É dessa forma que se obtém uma atuação harmônica, mais eficiente e mais segura na prestação dos serviços e ações de saúde.
- Potência e harmonia nos serviços e ações de saúde – É neste contexto que se insere o ato médico. Muito além de dizer sobre as competências exclusivas do médico, trata-se de delinear a atuação de todos os profissionais de saúde por meio de uma política de recursos humanos responsável e funcional.
- Respeito às profissões e limites fundamentais para o cuidado do paciente – Todos os profissionais que se dedicam aos serviços e ações de saúde merecem respeito e reconhecimento. Contudo, os desvios de competência são essencialmente prejudiciais aos pacientes e devem ser evitados e, se for o caso, reprimidos pelos órgãos competentes.
- O paciente no foco da atenção – O paciente é o centro da atenção em saúde e a atuação multidisciplinar é, muitas vezes, essencial para a prevenção ou a recuperação de sua saúde. Por esta razão, os serviços e ações de saúde precisam estar organizados da maneira mais harmônica e potente possível, com base nas habilidades e limites traçados para cada profissão.
Fonte: Portal AMB – Associação Médica Brasileira – https://amb.org.br/nupam/
