CARLOS SCALASSARA – PT 13
Vice: Isabel Diniz
Vídeo de apresentação enviado pelo candidato, recebido pela AML em 28/10, às 19:08hs
A SEGUIR, AS RESPOSTAS DO CANDIDATO CARLOS SCALASSARA ÀS DEMAIS QUESTÕES ENVIADAS PELA AML, EM OFICIO ENCAMINHADO A TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO DE LONDRINA – ELEIÇÕES 2020
*Perguntas e respostas em cópia fiel do e-mail recebido em arquivo PDF
Carlos Scalassara é advogado há 35 anos, formado pela Universidade Estadual de Londrina em 1984. É mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, sendo autor do livro “Dos Efeitos da Valorização do Acordo Individual na Justiça do Trabalho”. Colaborou na criação e atuação de diversas entidades e movimentos, inclusive populares e sindicais. Participou da coordenação do Movimento Pés Vermelhos, Mãos Limpas; da reestruturação do Londrina Esporte Clube; e da criação do ConGP. Foi advogado do Sindicato dos Bancários de Londrina e Região desde 1985 até 2018. Foi Vice-Presidente da Subseção de Londrina da OAB, na gestão 1995/1997. Fundador e Coordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina, na gestão 1998/2000. Procurador-Geral do Município de Londrina, na gestão 2001/2004. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR em dois mandatos.
2. Cidade que tem no setor de saúde o 2° segmento no fomento e geração de negócios [Anexo 1], depois da indústria da construção civil, em razão do número de hospitais (públicos e privados), centros médicos, mão de obra qualificada tanto profissional como técnica, laboratórios, empresas produtoras de insumos e equipamentos, universidades e cursos da área da saúde etc etc, qual proposta o candidato apresenta para potencializar ainda mais
este segmento que a) mesmo sendo regido por leis e resoluções específicas de organismos nacionais; b) mesmo que muitas das áreas diretas ao seu desenvolvimento técnico e científico não sejam decisões com prerrogativas exclusivas do executivo municipal, ainda assim pode contribuir de forma mais intensa não apenas para o fortalecimento da cadeia produtiva na área econômica do município, mas em especial nas políticas públicas sociais voltadas a prevenção e educação em saúde?
Para o candidato, a área de atuação profissional não se restringe ao escritório e salas de reuniões. É vinculado a diversas organizações de cunho social, entre as quais a Rede Nacional Autônoma de Advogados Populares. Nasceu em Mandaguaçu/PR. O pai é agricultor e os cinco irmãos atuam na área do Direito. Casado com Maria Rosimeiri Soares Scalassara, com quem tem quatro filhos: Luara, Artur, Lorena e Íris. Seu hobby é ficar com a família. Católico praticante e membro da Paróquia São Vicente de Paulo. É integrante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à CNBB, da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Londrina e da União de Juristas Católicos da mesma.
3. Município sede da 17° Regional da Saúde do Paraná, e, portanto, prestador de serviços para o atendimento médico-hospitalar para uma população estimada de mais de 1,2 milhões de pessoas (levando-se em conta, além da população total das 21 cidades da 17° Regional da Saúde também as dezenas de cidades de estados vizinhos, como sul de SP, MT e MS), e cidade que de acordo com o CRM-PR Representante Regional Londrina concentra atualmente cerca de 2,6 mil médicos, sendo que perto de 40% deles são associados AML, o candidato sabe dizer qual o percentual, dentre esse total, de profissionais médicos alocados na Secretaria Municipal de Saúde a) com carga horária exclusiva; b) com carga horária compartilhada com rede privada; c) com contratos em regime temporário? O candidato tem algum projeto/proposta/levantamento ou pesquisa para realizar investimentos na área de qualificação destes profissionais?
Nosso Plano de Governo tem como estratégia central o Programa Saúde da Família para 100% de cobertura da população, onde as pessoas receberão os cuidados preventivos, curativos e de reabilitação. O Programa prima pela ação de equipes completas de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Contará também com a ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF, tendo como profissionais fisioterapeutas, farmacêuticos, educadores físicos, nutricionista e psicólogos. As equipes de Saúde Bucal também serão ampliadas. Iremos investir na parceria com os hospitais e demais serviços de saúde do município; bem como em setores de Tecnologia da Informação (TI), através de convênios, ou outros instrumentos legais, junto as Universidades ou até outros parceiros; no sentido de garantir e ampliar ainda mais o destaque de prestação de serviços do setor Saúde em Londrina e Região. Além, evidentemente, de e capacitação continuada desses trabalhadores.
4. Como o senhor candidato considera o fato de os profissionais médicos contratados pela Secretária Municipal de Saúde (concursos ou testes seletivos temporários legais), que têm como dever de ofício assumir todas as responsabilidades técnicas da profissão e normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira, e diretrizes internacionais, serem qualificados como promotores de saúde?
Iremos investir na gestão de pessoas (gestão do trabalho e educação permanente em saúde). Assumindo a gestão iremos fazer um diagnóstico da realidade do corpo médico da secretaria de saúde do município. Porém, já é possível identificar medidas a serem tomadas:
Realizar concurso público para todas as áreas deficitárias, especialmente médicos;
Realizar capacitação para garantia da ação técnica de qualidade e humanizada,
Implementar ações de saúde do trabalhador em toda a rede;
Promover e desenvolver políticas de gestão colegiada do trabalho,
Formular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos à mesma, orientados pela integralidade da atenção à saúde.
5. Como futuro gestor do executivo municipal, como o candidato analisa e/ou pondera sobre os reflexos da terceirização do atendimento médico por meio da contratação do profissional médico como Pessoa Jurídica?
Entendemos que os profissionais médicos, merecem e precisam ser respeitados por todos, inclusive pelo poder público. No nosso governo será sempre respeitado. Somos absolutamente contrários à terceirização dos serviços essenciais de saúde, claro, contrário a terceirização dos serviços médicos. Quanto à “pejotização”, embora esteja prevista em lei, preferiremos o concurso público como forma de admissão.
6. Com quais medidas e iniciativas considera que seja possível melhorar a resolutividade no sistema de saúde do município de Londrina?
O nosso Plano de Governo apresenta inúmeras propostas para melhorar a resolutividade no sistema de saúde do município de Londrina, como a seguir:
Garantia da consolidação de um sistema de saúde no qual as pessoas tenham acesso na hora que necessitam de forma integral e resolutiva;
Melhoria do acolhimento e humanização do atendimento, com atenta e rigorosa observação da classificação de risco;
Aumento dos serviços de saúde à disposição da população, principalmente consultas médicas, procedimentos odontológicos, de enfermagem, exames, consultas de especialidades, cirurgias, internações clínicas, dentre outros;
Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS, com expansão da Estratégia
Saúde da Família para 100% da população, garantindo equipes completas (médico/a, enfermeiro/a, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde) e ampliação dos serviços de saúde bucal;
Ampliação dos serviços nas UBS, com aumento de mais equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, contemplando assistência de fisioterapia, psicologia, nutricionista, profissionais de educação física e farmacêutica.
Expansão da oferta de ambulâncias do SAMU, de leitos de enfermaria e dos leitos de terapia intensiva, com participação do Governo Estadual e do Governo Federal.
Priorização do enfoque na dimensão de saúde do idoso, da pessoa com deficiência, da saúde da população negra, da população LGBTQIA+, da saúde da mulher com redução da mortalidade materna e infantil, redução de câncer de colo de útero e de mama, da saúde do trabalhador, da saúde do homem e do adolescente, controle das doenças crônico-degenerativas como hipertensão arterial e diabetes, controle de doenças transmissíveis como dengue, tuberculose e hanseníase, sífilis, dentre outras;
Consolidação de uma rede de cuidado em saúde que garanta o atendimento de especialidade ambulatorial e hospitalar, em média e alta complexidade, em interação com a Atenção Básica;
Expansão dos serviços de atenção psicossocial, com construção de um Centro de Apoio Psicossocial – CAPS na região sul e aumento do quadro de médicos psiquiatras e psicólogos em todos os CAPS;
Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na região Leste;
Melhoria das condições de trabalho da Vigilância em Saúde, inclusive com renovação da frota de veículos;
Fortalecimento do Serviço de Atendimento aos Usuários e Trabalhadores da Saúde, com enfoque de Ouvidoria Interativa, buscando atuar diretamente com os profissionais de saúde e
diretorias para solução dos problemas de saúde identificados na Ouvidoria;
Fortalecimento do atendimento à saúde para pessoas em situação de rua;
Fortalecimento do controle social em saúde;
Enfim, um sistema de saúde que atenda e cuide de cada pessoa com respeito, humanidade e resolutividade, atuando preventivamente nas comunidades, em todos os bairros da cidade com equipes de saúde da família, zelando e educando pela saúde.
