Page 9 - REVISTA AML - Edição de Junho de 2022
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O que você precisa saber antes de construir uma clínica
“Vale lembrar que, dependendo da são liberadas e a clínica ou consultório
cidade ou estado onde vamos fazer o estará apto a iniciar os seus serviços
projeto, devemos consultar também de atendimento ao público.
a Vigilância Sanitária Estadual e
Municipal, que têm seus critérios Prazos das licenças
próprios para aprovação de projetos. A licença de cada órgão tem um prazo
No Paraná, a SESA PR (Secretaria de de validade específico, necessitando
Saúde do Paraná) é o órgão que dita de renovação periódica. Por isso, o
as regras e tem também suas estabelecimento de saúde será
resoluções”, esclarece Giacomo. regularmente fiscalizado pelos órgãos
Todas as normas especificadas pelo competentes, que averiguam se o
município, estado ou União são imóvel continua compatível com as
aplicadas durante o desenvolvimento normas vigentes.
dos projetos de arquitetura e também O arquiteto ressalta que as Normas
dos projetos complementares de Técnicas e Resoluções também
engenharia. Nesta fase, um dos podem passar por atualizações e,
projetos mais importantes é o de nesse caso, será preciso adequar os
Engenharia Hidráulica, que inclui o projetos de arquitetura e engenharia
projeto de Combate a Incêndio, às novas regras e solicitar a
fundamental para aprovação da reaprovação aos respectivos órgãos
construção pelo Corpo de Bombeiros públicos.
local. Durante uma fiscalização, caso o
imóvel esteja em desacordo com
Aprovação qualquer uma das normas vigentes, o
Assim que concluídos, os projetos proprietário receberá uma notificação
devem obrigatoriamente passar pela para que a situação seja regularizada.
aprovação dos órgãos competentes Caso isso não aconteça, a clínica pode
(Prefeitura, Vigilância Sanitária e perder a licença para exercer suas
Corpo de Bombeiros). Giacomo atividades, e ainda sofrer outras
aconselha, portanto, que a sanções, se continuar em
construção seja iniciada somente funcionamento sem se regularizar.
após essas aprovações. “Se a obra
for executada conforme os projetos
aprovados, não terá problema
quando for vistoriada para receber as
licenças de todos esses órgãos, o que
acontece somente após a conclusão
da obra”, explica.
Após o término da obra, o proprietário
deve solicitar a Vistoria de Conclusão
de Obra. Como cada órgão competente
(Prefeitura, Vigilância Sanitária e Corpo
de Bombeiros) tem o seu próprio setor
de vistoria e fiscalização, assim,
diferentes fiscais vão até o local e
comparam o projeto aprovado com a
fidelidade de execução da construção.
Se estiverem de acordo, as licenças
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