Page 5 - Jornal da AML - AGOSTO 2021

REFORMA TRIBUTÁRIA

CFM E AMB NA LUTA PELA REDUÇÃO DE CARGA

DE IMPOSTOS AOS MÉDICOS

Reunião realizada em 5 de agosto com o relator do projeto da Reforma Tributária,
apresentou e discutiu proposta das entidades médicas nacionais para a redução da
carga de impostos à classe médica

O encontro entre os presidentes do Conselho O vídeo da reunião, com depoimentos e manifesta- Quais são as áreas para o uso?
Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, e da Asso- ção das entidades e do próprio relator do projeto Reconhecida por sua relevância como recurso
ciação Médica Brasileira, César Fernandes com da Reforma Tributária pode ser acessado AQUI assistencial, a telemedicina brasileira teve sua
o relator do projeto da Reforma Tributária, depu- primeira resolução estabelecida pelo Conselho
tado Celso Sabino, foi articulado pelo presidente O uso da telemedicina no Brasil Federal de Medicina ainda em 2002, por meio
da Frente Parlamentar da Medicina, deputado da resolução CFM nº 1.643. Em março de 2020,
Hiran Gonçalves, que esteve acompanhado pelo é tema de nova pesquisa do CFM como forma de resguardar a saúde de médicos
deputado Doutor Luizinho, que também integra o e pacientes, e assim contribuir para minimizar o
grupo. Também participaram da reunião o presi- Qual a percepção dos médicos brasileiros em contágio durante a pandemia de covid-19, CFM
dente da Associação Paulista de Medicina (APM), relação ao uso da telemedicina na assistência oficializou junto ao Ministério da Saúde, sua de-
José Luiz Gomes do Amaral, e do diretor-Tesou- em saúde no país? Para responder à questão, o cisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade
reiro do CFM, José Hiran Gallo. Conselho Federal de Medicina deu início a uma de uso da telemedicina no país, admitindo o de-
De acordo com o deputado Celso Sabino, a pesquisa nacional junto a médicos que atuam em sempenho da medicina a distância em três moda-
intenção é reduzir a carga de tributos para os diferentes níveis de atenção e complexidade nos lidades: teleorientação, que permite os médicos
médicos com renda até uma faixa que classi- serviços de saúde públicos e privados. A expec- realizarem, a distância, a orientação e o encami-
ficou como intermediária, somando ganhos tativa é de que as conclusões da pesquisa auxi- nhamento de pacientes em isolamento; telemo-
de pessoa física e jurídica. “Contem com nos- liem o CFM na revisão da prática da telemedicina, nitoramento, para o monitoramento remoto de
so apoio para que essa carga de tributos seja para que possa atuar, de modo estratégico, em parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinter-
justa. A Câmara dos Deputados reconhece, se favor de médicos e pacientes. consulta, para a troca de informações e opini-
preocupa e valoriza a atividade médica e seus O questionário é de fácil preenchimento e leva ões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou
profissionais”, ressaltou o relator do projeto no máximo 10 minutos para ser respondido. A terapêutico. Este posicionamento do CFM, no
que se encontra na Câmara e pode entrar em pesquisa, com questões simples e objetivas, está entanto, não alterou as normas do órgão que já
votação a qualquer hora. disponível em uma plataforma online desenvolvi- admitiam e disciplinavam a prática da telerra-
“Neste ambiente de reforma, o deputado Sabino da pelo CFM e de acesso exclusivo para médicos diologia e telepatologia.
nos recebeu, demonstrou extrema boa vontade com registro em um dos Conselhos Regionais Atualmente a telemedicina é uma prática am-
em acolher nossas preocupações e aceitou con- de Medicina do país. As informações oferecidas pla, com sistemas e tecnologia associada na pro-
versar com a classe médica, para evitar que seja serão tratadas sob os critérios de sigilo e ano- moção de melhores condições e processos do
penalizada”, ressaltou o presidente da AMB, após nimato, servindo de subsídios ao CFM. Após a sistema de saúde, e de forma simplista pode ser
o encontro. Por sua vez, o presidente do CFM etapa inicial de validação, o profissional será di- dividida em 3 áreas: emissão de laudos à distân-
também manifestou confiança em avanços para recionado a uma página de confirmação, em que cia (frente que mais cresce), teleassistência (mo-
a categoria. “Foi uma reunião que superou nos- será exibido um código único, necessário para o nitoramento do paciente de forma rêmora, em
sas expectativas. Tivemos a chance de apresen- preenchimento do formulário. Com o acesso au- ambiente hospitalar ou em casa) e teleducação
tar nossos argumentos de forma clara e cordial, torizado, será possível avançar na participação. (área responsável em capacitar os profissionais
reforçando nossa luta por cada um dos médicos Para acessar o formulário e participar da pes- para atuarem em locais que tenham pouca infra-
brasileiros”, concluiu. quisa do CFM basta clicar AQUI estrutura e dificuldades de acesso).

dr. antonio nechar jr - cardiologista e arritmologista
dra. fabiana ceribelli nechar - cardiologista
dra. rosana mara ceribelli nechar- pediatra e homeopata

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