Page 10 - REVISTA AML - Edição de Julho de 2022

Único de Saúde (SUS),
É de conhecimento da classe médica que
o Conselho Federal de Medicina (CFM)
aprovou no mês de maio a resolução nº
AQUI
2.314/2022
PARA
(CLIQUE
ACESSAR) que define e libera a prática
da telemedicina no Brasil, como forma
de serviços médicos mediados por
tecnologias
e
informação
da
da
comunicação. Fruto de um amplo
2018
com
em
debate,
reaberto
entidades médicas e especialistas, a
norma passa a regular a prática em
nº
à
substituição
resolução
CFM
1.643/2002.
telemedicina
força
ganhou
A
especialmente durante a pandemia de
grande
demonstrando
Covid-19,
capacidade de levar assistência às
cidades do interior e beneficiar também
os grandes centros, ao reduzir o
estrangulamento causado pela demanda
e pela migração de pacientes em busca
de tratamento.
Facilitar o acesso da população aos
de
saúde,
desafogando
serviços
prontos-socorros e a fila do Sistema
Em relação aos médicos já formados e
que desejam atuar em telemedicina,
Giamberardino vê nas associações e
sociedades médicas um importante
ponto de apoio para a capacitação e
atualização profissional neste novo
cenário. “Acredito que estas entidades -
dentro de cada especialidade - têm
competências baseadas em bioética
para desenvolver boas práticas
médicas nas mais diversas
modalidades. Como exemplo cito a
Sociedade Brasileira de Dermatologia,
que já desenvolveu e distribuiu a seus
membros um manual de telemedicina
aplicado a esta especialidade”, pontua.
Outros destaques
Padrão ouro - A resolução assegura
ao médico devidamente inscrito nos
Conselhos Regionais de Medicina a
autonomia de decidir se utiliza ou
recusa a telemedicina, indicando o
atendimento presencial sempre que
entender necessário. O CFM reitera que
o padrão ouro de referência para as
consultas médicas é o encontro em
pessoa, sendo a telemedicina um ato
complementar. Os serviços médicos à
distância não poderão, jamais,
substituir o compromisso constitucional
de garantir assistência presencial
segundo os princípios do SUS de
10
Por séculos, a dança é uma modalidade
de expressão e entretenimento. Na
atualidade, porém, sabe-se que os
benefícios dessa manifestação artística
vão muito além. Trabalho corporal,
equilíbrio, coordenação, raciocínio,
relaxamento, aprendizado, exercício
físico e mental… São muitos os efeitos
positivos que podem ser obtidos
quando se dança.
Ciente da importância de todos estes
aspectos para a formação e manu-
tenção da saúde do indivíduo, o Espaço
AML Cultural oferece a seus associados
e familiares aulas de dança, com con-
dições especiais de pagamento. A ativi-
dade está sob a tutela da escola Royale
Maison, que já está com matrículas
abertas para o próximo semestre.
telemedicina “os dados e imagens dos
os profissionais, a modalidade de
propósito,
a
é,
o
e
pacientes, constantes no registro do
principal objetivo da
teleconsultoria
pode
orientar
melhorar o conhecimento dentro de
prontuário devem ser preservados,
regula m enta çã o ,
obedecendo as normas legais e do CFM
uma UTI, por exemplo”.
segundo o CFM.
pertinentes à guarda, ao manuseio, à
Ao ser exercida com a
integridade,
à
veracidade,
à
Apesar das vantagens destacadas,
dos
Giamberardino
confidencialidade, à privacidade, à
possíveis
utilização
meios
aponta
digitais
tecnológicos
entraves que podem ocorrer à medida
irrefutabilidade e à garantia do sigilo
e
profissional das informações”, versa o
que a prática da telemedicina se
seguros, a Medicina deve
dissemine no país, como a exclusão
documento.
visar o benefício e os
potencializada
pelas
digital,
melhores resultados ao
De acordo com Giamberardino, os
paciente, e o médico deve
desigualdades sociais e econômicas, e
qualidade
avaliar se a telemedicina é o
a
dos
procedimentos éticos que asseguram o
equipamentos
método
utilizados para oferecer e receber o
adequado
mais
às
sigilo das informações do paciente são
os mesmos praticados nas consultas
necessidades do paciente, naquela
serviço.
da
mesma
“Trata-se
presenciais.
sua
de
Há ainda diferenças gritantes na
telemedicina,
Medicina, com o mesmo Código de
ciente
responsabilidade legal, deve avaliar se
Ética, porém com o uso da tecnologia.
realidade da telemedicina, que decola
são
informações
no setor privado e rasteja no setor
as
recebidas
Tudo deve ser registrado em prontuário
qualificadas, dentro de protocolos
médico físico ou no uso de sistemas
público. Lançado em 2020 durante a
de
informacionais, em Sistema de Registro
pandemia, o TeleSUS, por exemplo,
digital
e
segurança
rígidos
suficientes para a finalidade proposta”,
atendeu, nos primeiros dois meses, 73
(SRES)
do
Saúde
Eletrônico
de
pontua a norma do CFM.
paciente, atendendo aos padrões de
milhões de pessoas em todo o Brasil,
representação,
segundo dados do Ministério da Saúde.
e
terminologia
Donizetti
Para
Giamberardino,
interoperabilidade”, especifica.
Porém, o projeto funcionou somente
auge
no
de
casos
Conselheiro Federal pelo estado do
Covid,
de
Impactos na formação médica
Paraná e relator da norma, a
esclarecendo dúvidas pelo Whatsapp e
por meio do tutorial de um aplicativo.
telemedicina trará avanços tanto para a
população como para os médicos. “O
feito
apontamento
Outro
por
Giamberardino diz respeito à formação
método vai suprimir, ao menos
Sem uma ferramenta exclusiva para
desigualdade
a
esse tipo de atendimento, o Ministério
parcialmente,
dos novos médicos, que devem chegar
na
da Saúde autorizou que os municípios
ao mercado de trabalho aptos a
distribuição de médicos no país. Temos
telemedicina.
um número suficiente de profissionais,
a
exercerem
ofereçam serviços de telemedicina por
“Hoje,
mas a distribuição é desigual. Em
meio da resolução provisória de 2020,
apenas 5% dos 350 cursos de Medicina
publicada no início da pandemia.
existentes no Brasil incluem disciplinas
algumas cidades pequenas ainda não
Enquanto isso, o setor público aguarda
relacionadas à telemedicina em suas
há médicos, em contraste com um
grandes
a aprovação da Lei 1998/20, que está
número
grades curriculares. Então isso precisa
excedente
nos
melhorar. O futuro médico precisa estar
centros”.
em tramitação no Senado e depende
preparado para atuar de acordo com a
da sanção presidencial.
nova norma, tem que fazer um
que
relator
ainda
a
diz
O
regulamentação da telemedicina vai
Segurança e privacidade
planejamento, conhecer os detalhes
dados
e
trazer
integração
técnicos para que a atividade seja
de
A
segura. Os programas de residência
normatiza
também
resolução
racionalização de recursos, além de
transferência
de
médica também precisam se adequar.
possibilitar
atribuições médicas no que se refere à
a
conhecimentos e experiências entre
ética e à segurança das informações.
Esta deve ser uma preocupação de todo
Para assegurar o respeito ao sigilo
o corpo clínico e das instituições de
médicos. “A telemedicina não consiste
apenas na teleconsulta. Ao todo, sete
médico, por exemplo, um princípio
ensino”, considera.
modalidades distinguem a prática do
ético fundamental na relação com os
situação. “O médico que utilizar a método, segundo a nova norma. Entre pacientes, nos serviços prestados por
integralidade, equidade, universalidade
a todos os pacientes.
Autorização do paciente - A norma Foto: AML
estabelece que o paciente ou seu
representante legal deve autorizar o
atendimento por telemedicina e a
transmissão das suas imagens e dados
por meio de (termo de concordância e
autorização) consentimento livre e
esclarecido, enviados por meio
eletrônico ou de gravação da leitura do
texto e concordância, devendo fazer
parte do SRES do paciente. Prevê
também que os dados pessoais e
clínicos do teleatendimento médico
devem seguir as definições da Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
e outros dispositivos legais quanto às
finalidades primárias dos dados
Acompanhamento clínico - No
atendimento de doenças crônicas ou
doenças que requeiram assistência por
longo tempo, deve ser realizada
consulta presencial, com o médico
assistente do paciente, em intervalos
não superiores a 180 dias.
Honorários médicos - A prestação de
serviço de telemedicina, como um
método assistencial médico, em
qualquer modalidade, deverá seguir os
padrões normativos e éticos usuais do
atendimento presencial, inclusive em
relação à contraprestação financeira
pelo serviço prestado.
Plantando ideias, colhendo soluções.
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A professora revela que uma das
turmas mais animadas é a de jazz para
adultos iniciantes. “São aulas que
trabalham muito com alongamento,
equilíbrio e raciocínio. Nesta turma
temos médicas que saem do consultó-
rio e chegam superanimadas para as
aulas. Isso porque a dança é um
grande exercício físico, bem aeróbico.
Exercitar-se com música causa um
efeito agradável no cérebro, porque ao
dançar produzimos muitos hormônios
de prazer e alegria”, destaca.
Em menor número, alguns meninos e
homens também estão derrubando
preconceitos e participando das aulas
de dança. “Temos um menino que faz
jazz e ballet. Eles enfrentam muitos
preconceitos, mas superam e seguem
Ballet, jazz e dance para todas as em frente”, diz Cristiane, que também
idades é coreógrafa e produtora musical.
Coordenada pela bailarina Cristiane Para associados da AML as aulas de
Trevisan - que tem formação nos méto- ballet ou jazz, por exemplo, têm um
dos da Royal London Ballet e escolas custo de R$100,00, com duas aulas
com metodologias russa e cubana, a semanais. Interessados devem entrar
Royale Maison Escola de Dança oferece em contato pelo telefone
aulas semanais em ballet para (43) 98810-3757 e falar com Cristiane.
crianças, jovens e adultos (com ou sem
formação anterior); e de dança con-
temporânea, como jazz e dance,
também para todas as idades. Para as
aulas da Royale Maison o espaço foi
todo preparado com piso em linóleo,
específico para dança, espelhos e
barras.
Com mais de 30 anos de experiência,
Cristiane detalha que as aulas são
ministradas de acordo com a idade e
nível técnico apresentado pelos alunos.
“Cada um recebe atenção diferenciada
e é preparado separadamente, de
acordo com o nível que apresenta ao
iniciar as aulas”.